Reforma Trabalhista 2017 - Curso online

Baseado em 2 avaliações
  • 15 Horas de duração
  • 38 Aulas
  • 1 Módulos
  • 3 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
Parcele em 10x R$ 23,41 (ou R$ 199,90 à vista)
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"Excelente explicação"
FABIANE EMILIO GONZALEZ PANEQUE
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O curso online do Professor Roberto Conceição em parceria com o Grupo Ceijur de Ensino à distância sobre a Reforma Trabalhista tem como objetivo o estudo sistemático sobre as principais mudanças que foram aprovadas e que, alteram mais de 100 artigos sobre o direito material e processo do trabalho. As novas regras entrarão em vigor 120 dias após sua publicação, dessa forma, modificando as relações trabalhistas. O direito e processo do trabalho sofrerão um grande impacto. Por isso, é indispensável o aperfeiçoamento e conhecimento no que tange aos princípios e peculiaridades dessas disciplinas.


DIREITO MATERIAL

TEMAS:

  • Empregador, grupo econômico e tempo à disposição do empregador.
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
  • Sucessão de empregadores e responsabilidade trabalhista secundária.
  • Duração do trabalho e intervalos , horas in itinere , trabalho em regime de tempo parcial ,
  • banco de horas , compensação de jornada e intervalo intrajornada para repouso e alimentação.
  • Teletrabalho.
  • Férias e fracionamento, atividade insalubre e empregada gestante ou lactante
  • Dano extrapatrimonial
  • Contrato individual de trabalho , contrato de trabalho autônomo e contrato de trabalho Intermitente.
  • Remuneração e salário, salário in natura e equiparação salarial.
  • Alteração do contrato individual de trabalho.
  • Extinção do contrato individual de trabalho / pagamento das verbas rescisórias / dispensas imotivadas individuais, plano de demissão voluntária ou incentivada /despedida por justa causa / extinção por acordo / termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
  • Direito coletivo do trabalho / representação dos empregados / contribuição sindical obrigatória / princípio do negociado sobre o legislado / instrumentos de negociação coletiva/ princípio da ultratividade.
  • Terceirização


DIREITO PROCESSUAL

TEMAS: 


  • Cláusula compromissória de arbitragem e meios de solução dos conflitos trabalhistas
  • Partes e procuradores na Justiça do Trabalho, benefício da justiça gratuita, honorários periciais, honorários advocatícios e responsabilidade por dano processual.
  • Atos processuais trabalhistas e contagem em dias úteis
  • Exceção de incompetência territorial, ônus da prova e reclamação trabalhista
  •  Audiência trabalhista, preposto , revelia e defesa trabalhista
  •  Incidente de desconsideração da personalidade jurídica / processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial / execução trabalhista
  •  Recurso de revista / depósito recursal.


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Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

  • 1. Aula 1 - Apresentação - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 2. Aula 2 - Introdução - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 3. Aula 3 - Jurisprudência - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 4. Aula 4 - Acordo Extra Judicial - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 5. Aula 5 - Legitimidade litigância de má fé - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 6. Aula 6 - Regra de transição / despesas processuais I - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 7. Aula 7 - Despesas processuais I - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 8. Aula 8 - Prazos processuais / Petição Inicial - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 9. Aula 9 - Audiência - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 10. Aula 10 - Exceção - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 11. Aula 11 - Contestação e Reconvenção - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 12. Aula 12 - Ônus da prova - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 13. Aula 13 - Depósito Recursal - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 14. Aula 14 - Recurso de Revista - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 15. Aula 15 - Negativação de Devedores Trabalhistas - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 16. Aula 16 - Execução I - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 17. Aula 17 - Execução II - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 18. Aula 18 - Execução III - Reforma Trabalhista - Direito Processual
  • 19. Aula 19 - Introdução - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 20. Aula 20 - Flexibilização I - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 21. Aula 21 - Flexibilização II - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 22. Aula 22 - Gratificação de Função de Confiança - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 23. Aula 23 - Grupo Econômico - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 24. Aula 24 - Sócio Retirante - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 25. Aula 25 - Sucessão Empresarial - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 26. Aula 26 - Multa - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 27. Aula 27 - Prescrição - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 28. Aula 28 - Horas In Itinere - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 29. Aula 29 - Do Trabalho a Tempo Parcial - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 30. Aula 30 - Férias - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 31. Aula 31 - FGTS - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 32. Aula 32 - Terceirização - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 33. Aula 33 - Extinção do Contrato de Trabalho - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 34. Aula 34 - Distrato - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 35. Aula 35 - Compensação de Jornada - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 36. Aula 36 - Intervalo Intrajornada - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 37. Aula 37 - Utilidade - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
  • 38. Aula 38 - Contribuição - Reforma Trabalhista - Direito do Trabalho
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