Reforma Trabalhista 2017 - Curso online

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  • 15 Horas de duração
  • 13 Aulas
  • 1 Módulos
  • 3 meses de suporte
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O curso online do Professor Roberto Conceição em parceria com o Grupo Ceijur de Ensino à distância sobre a Reforma Trabalhista tem como objetivo o estudo sistemático sobre as principais mudanças que foram aprovadas e que, alteram mais de 100 artigos sobre o direito material e processo do trabalho. As novas regras entrarão em vigor 120 dias após sua publicação, dessa forma, modificando as relações trabalhistas. O direito e processo do trabalho sofrerão um grande impacto. Por isso, é indispensável o aperfeiçoamento e conhecimento no que tange aos princípios e peculiaridades dessas disciplinas.


DIREITO MATERIAL

TEMAS:

  • Empregador, grupo econômico e tempo à disposição do empregador.
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
  • Sucessão de empregadores e responsabilidade trabalhista secundária.
  • Duração do trabalho e intervalos , horas in itinere , trabalho em regime de tempo parcial ,
  • banco de horas , compensação de jornada e intervalo intrajornada para repouso e alimentação.
  • Teletrabalho.
  • Férias e fracionamento, atividade insalubre e empregada gestante ou lactante
  • Dano extrapatrimonial
  • Contrato individual de trabalho , contrato de trabalho autônomo e contrato de trabalho Intermitente.
  • Remuneração e salário, salário in natura e equiparação salarial.
  • Alteração do contrato individual de trabalho.
  • Extinção do contrato individual de trabalho / pagamento das verbas rescisórias / dispensas imotivadas individuais, plano de demissão voluntária ou incentivada /despedida por justa causa / extinção por acordo / termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
  • Direito coletivo do trabalho / representação dos empregados / contribuição sindical obrigatória / princípio do negociado sobre o legislado / instrumentos de negociação coletiva/ princípio da ultratividade.
  • Terceirização


DIREITO PROCESSUAL

TEMAS: 


  • Cláusula compromissória de arbitragem e meios de solução dos conflitos trabalhistas
  • Partes e procuradores na Justiça do Trabalho, benefício da justiça gratuita, honorários periciais, honorários advocatícios e responsabilidade por dano processual.
  • Atos processuais trabalhistas e contagem em dias úteis
  • Exceção de incompetência territorial, ônus da prova e reclamação trabalhista
  •  Audiência trabalhista, preposto , revelia e defesa trabalhista
  •  Incidente de desconsideração da personalidade jurídica / processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial / execução trabalhista
  •  Recurso de revista / depósito recursal.


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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.
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Conteúdo Programático

  • 1. Apresentação - Reforma Trabalhista 2017
  • 2. Aula 1 - Introdução - Reforma Trabalhista 2017
  • 3. Aula 2 - Jurisprudência - Reforma Trabalhista 2017
  • 4. Aula 3 - Acordo Extra Judicial - Reforma Trabalhista 2017
  • 5. Aula 4 - Legitimidade litigância de má fé - Reforma Trabalhista 2017
  • 6. Aula 5 -Regra de transição / despesas processuais I - Reforma Trabalhista 2017
  • 7. Aula 6 - Despesas processuais I - Reforma Trabalhista 2017
  • 8. Aula 7 - Prazos processuais / Petição Inicial - Reforma Trabalhista 2017
  • 9. Aula 8 - Audiência - Reforma Trabalhista 2017
  • 10. Aula 9 - Exceção - Reforma Trabalhista 2017
  • 11. Aula 10 - Contestação e Reconvenção - Reforma Trabalhista 2017
  • 12. Aula 11 - Ônus da prova - Reforma Trabalhista 2017
  • 13. Aula 12 - Nova regra sobre a exceção de Incompetência - Reforma Trabalhista 2017
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