Direito Penal - 2° Fase

Baseado em 6 avaliações
  • 19 Horas de duração
  • 38 Aulas
  • 1 Módulos
  • 3 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
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"este professor é dez"
EDISON CERINO DOS SANTOS
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Corpo docente: Professor Thiago Peres

Este curso tem como objetivo preparar o candidato em temas específicos na disciplina de Direito Penal. Peças Processuais Penais serão tratadas com uma abordagem simples e objetiva atacando os principais pontos da prova da 2ª fase OAB/FGV.


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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.
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Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

  • 1. Aula 1 - Orientações de estudo e marcação do código I
  • 2. Aula 2 - Marcação do código II
  • 3. Aula 3 - Montagem do esqueleto
  • 4. Aula 4 - Relaxamento da prisão I
  • 5. Aula 5 - Relaxamento da prisão II
  • 6. Aula 6 - Relaxamento da prisão III
  • 7. Aula 7 - Relaxamento da prisão IV
  • 8. Aula 8 - Revogação de Prisão
  • 9. Aula 9 - Liberdade Provisória I
  • 10. Aula 10 - Liberdade Provisória II
  • 11. Aula 11 - Queixa-crime I
  • 12. Aula 12 - Queixa-crime II e Defesa Preliminar I
  • 13. Aula 13 - Defesa Preliminar II e Resposta a acusação I
  • 14. Aula 14 - Resposta a acusação II
  • 15. Aula 15 - Resposta a acusação III
  • 16. Aula 16 - Memoriais I
  • 17. Aula 17 - Memoriais II
  • 18. Aula 18 - Memoriais III
  • 19. Aula 19 - Memoriais IV
  • 20. Aula 20 - Apelação I
  • 21. Aula 21 - Apelação II
  • 22. Aula 22 - Apelação III
  • 23. Aula 23 - Apelação IV
  • 24. Aula 24 - Recurso em sentido estrito I
  • 25. Aula 25 - Recurso em sentido estrito II
  • 26. Aula 26 - Embargos de declaração
  • 27. Aula 27 - Embargos infringentes
  • 28. Aula 28 - Carta testemunhável
  • 29. Aula 29 - Recurso Extraordinário
  • 30. Aula 30 - Recurso Especial
  • 31. Aula 31 - Recurso Ordinário Constitucional
  • 32. Aula 32 - Revisão Criminal I
  • 33. Aula 33 - Revisão Criminal II e Progressão de Regime I
  • 34. Aula 34 - Progressão de Regime II e Livramento Condicional I
  • 35. Aula 35 - Livramento Condicional II e Agravo em Execução I
  • 36. Aula 36 - Agravo em Execução II e Habeas Corpus I
  • 37. Aula 37 - Habeas Corpus II e Manado de Segurança
  • 38. Aula 38 - Exercícios
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